Aviso legal

Aviso legal da Street Kicks Co: informações empresariais, condições de utilização e propriedade intelectual da nossa loja online de calçado desportivo premium na Europa.

AVISO LEGAL

1. Dados do Titular

Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação, o Utilizador é informado dos seguintes dados de identificação do responsável por este website:

Titular: Street Kicks Co
Nome comercial: Street Kicks Co
Sede: Calle 68, Calle de Vicente Blasco Ibáñez, 28050 Madrid, Espanha
Website: https://www.streetkicksco.com
Email de contacto: support@streetkicksco.com

2. Objeto e Aceitação

O presente Aviso legal regula o acesso e a utilização do website https://www.streetkicksco.com, dedicado à venda online de calçado e acessórios. O simples acesso e navegação no website implicam a aceitação integral das condições aqui estabelecidas.

A Street Kicks Co reserva-se o direito de alterar o conteúdo do website a qualquer momento e sem aviso prévio. O acesso ao website é gratuito, sem prejuízo dos custos de ligação à Internet suportados pelo Utilizador.

3. Atividade Comercial

A Street Kicks Co é uma loja online especializada na venda de sapatilhas e calçado desportivo. Enviamos para toda a Europa. Os preços apresentados incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário.

Para qualquer questão sobre encomendas, envios ou produtos, escreva-nos para support@streetkicksco.com. Respondemos num prazo inferior a 24 horas úteis.

4. Condições de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a moral e a ordem pública. É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilegais ou que possam causar danos a terceiros.
Divulgar conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
Tentar aceder de forma não autorizada aos sistemas ou dados do website.
Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do website sem autorização expressa.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico, código-fonte e estrutura de navegação — são propriedade da Street Kicks Co ou utilizados sob licença dos respetivos titulares.

É estritamente proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia por escrito.

Se considerar que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual, escreva-nos para support@streetkicksco.com.

6. Responsabilidade

A Street Kicks Co não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do website, interrupções técnicas ou conteúdos de websites externos ligados. O titular realiza todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade do website, mas não pode garantir o seu funcionamento ininterrupto.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso legal rege-se pela legislação de Espanha. Qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização deste website fica sujeito à jurisdição dos tribunais de Madrid, sem prejuízo dos direitos que a legislação europeia de proteção do consumidor possa reconhecer ao Utilizador no seu país de residência.

Contacto

Para qualquer questão sobre este Aviso legal:
Email: support@streetkicksco.com
Morada: Calle 68, Calle de Vicente Blasco Ibáñez, 28050 Madrid, Espanha